COLUNISTAS

Autor: Albertino Lima Ribeiro

O judiciário brasileiro e sua autofagia

25/8/2017 - São Roque - SP

“Opor obstáculo à Lei é abrir a porta para a violência” – Ptahotep, sábio egípcio -  2380 a C.

Vivemos tempos difíceis em  diversos lugares do mundo, mas aqui no Brasil assistimos, dia após dia, a destruição do estado de direito antes mesmo que este chegue à sua maturidade. Homens que deveriam ser guardiões da Lei, tem sido os seus salteadores, despojando o poder judiciário de sua áurea promotora de justiça e paz.

Alguns homens de toga vem se portando de maneira escandalosa e visivelmente parcial em suas decisões, lançando as instituições a um nível de descrédito só visto em períodos ditatoriais.

A mais alta corte do nosso país tem dado esse tom desafinado e ruidoso, provocando desconfiança na população e abrindo às portas para a violência de todo tipo, inclusive, uma violência moral que nocauteia as esperanças do povo brasileiro.

A lava jato lançou luz sobre os bastidores de nossas instituições e permitiu que o povo brasileiro pudesse confirmar aquilo que  já desconfiava, mas evitava acreditar. Gostaríamos muito que tudo não passasse de mais “uma teoria da conspiração”, mas não é.

Em um país onde a lei é respeitada nenhum magistrado agiria de forma indecorosa e parcial sem ficar impune e até perder o cargo. Da mesma forma, em um país onde o direito não é distorcido , seria  improvável  um juiz não se declarar suspeito de julgar um caso em que um parente ou amigo seu é acusado de um crime. É lamentável,  mas existem autoridades cujo excesso de confiança, e o pouco caso que fazem do direito é tão grande, que agem da maneira que bem entendem, afrontando as instituições e toda a sociedade.

Talvez esses juízes, que hoje envergonham o judiciário, devessem visitar os ensinamentos dos sábios do antigo Egito, onde já havia o entendimento que a Lei é algo que não pode ser aviltada e nem sofrer obstáculos, pois o resultado colocaria em risco a paz de toda uma nação.  

Ainda hoje é possível ler na lápide de um juiz  do antigo império egípcio : “nunca permiti que um homem dormisse descontente por qualquer motivo. Eu levo a paz”. Essa antiga inscrição deveria encher-nos de temor. Dito de outro modo,  se a paz é nutrida pela prática da justiça, então o que está por vir se o que temos visto é justamente o seu oposto?

Será que algum magistrado desse país merecerá esse honroso epitáfio, deixando uma lição para as futuras gerações? Quero acreditar que sim! Para o nosso bem e para a conquista de uma paz duradoura, em algum lugar onde se bata um martelo da justiça, devem existi pessoas dignas dessa honra.