Autor: Lucas Pelisari

Como entender de legislação voltada para o seu empreendimento

1/5/2021 - São Roque - SP

 

Um assunto muito recorrente na mente de empreendedores é se estão investindo com segurança e dentro da lei.

Alguns tropeços no caminho do empreendedorismo são normal para quem está começando uma empresa, mas para aqueles que já tem há tempos, a continuidade de tropeços judiciais pode ser algo extremamente perigoso. Em alguns casos mais isolados, pode ser a diferença entre a falência ou sucesso.

Um local na web muito bom para buscar conhecimento jurídico de forma fácil para entender é o Portal Jurídico. Neste portal há centenas de artigos voltados para empreendedores, que podem entender um pouco melhor sobre a situação jurídica de sua empresa.

Outro ponto que precisamos expor é a possibilidade você procurar um advogado na região, pois dessa forma, poderá tirar dúvidas mais complexas e assertivas.

Mas voltando ao cerne do nosso artigo, o objetivo que temos hoje é fazer você (leigo em questões jurídicas) entender o básico e saber onde procurar informações de maneira correta.

Atenção à letra da Lei

Primeiramente, saiba que é importante você ter muita atenção ao ler qualquer artigo de lei, principalmente porque a estrutura de alguma lei ou decreto não é exatamente “reta”. Você pode ler sobre um assunto no artigo terceiro, e depois novamente algo mais específico no artigo 100. Isso significa que a atenção é algo muito importante ao ler uma lei.

Como os assuntos estão dispersos na redação, ler o decreto ou lei por inteiro é essencial. Isso pode se tornar algo cansativo quando por exemplo pegamos leis complexas como a 8.666 de Licitações.

A leitura é exercício de qualquer profissional de Carreira Jurídica. Eu mesmo quando cursei meu primeiro curso superior, tecnólogo em Investigação Forense e Perícia Criminal, tive que ler muitos livros extensos, e sempre foi fundamental ler do inicio ao fim com a máxima atenção, pois os artigos se complementam ao longo de todo o texto.

Para assuntos complexos e assertivos, busque um profissional

Você pode ter aberto uma loja como MEI. O processo todo é simplificado e pouco se fala em legislação, mas isso não significa que você não precise estar atento a alguns assuntos. Vamos supor que você precise contratar alguém para ajudar nas vendas, e outra pessoa para ajudar a entregar. Como MEI, você pode contratar apenas um funcionário, e então como fará para contratar o outro?

Nesse ponto, você vai precisar de um auxílio, que pode ser encontrado em artigos na internet, mas isso pode demandar muito estudo e tempo, coisas que empreendedores geralmente não tem muito para dispor em assuntos distantes sobre o seu negócio em sí.

Assim sendo, procurar um advogado é importante para que ele lhe explique rapidamente o que você deve fazer. Geralmente empresas de contabilidade também possuem um bom conhecimento sobre esse assunto específico.

Compliance, devo investir?

Uma empresa hoje sem investir em compliance dificilmente vai conseguir crescer no mercado, isso porque os investidores buscam cada vez mais as empresas que são totalmente transparentes e estão em conformidade com a lei.

         Compliance trás benefícios a sua empresa, veja alguns deles:

•          Aumento da satisfação dos colaboradores.
•          Melhora da reputação da empresa.
•          Atração e retenção de talentos.
•          Facilidade na obtenção de recursos.
•          Aumento da produtividade.
•          Minimização dos riscos jurídicos e financeiros.
•          Redução dos custos.
•          Impacto positivo no mercado

 

Agora você já sabe o porquê de investir no Compliance, então se já não o faz, é mais um assunto para que pesquise e entenda. Este pode ser um ótimo exercício para você entender um pouco melhor sobre assuntos jurídicos.

Agora vamos ao tópico final deste artigo:

Como entender a lei?

De fato, não há fórmula mágica. É preciso muito estudo para que alguém entende e interprete a lei. Mas você pode ter algumas noções lendo artigos de sites que tentam explicar sem “juridiquês”.

O site Jusbrasil, é um bom exemplo. O respostas.sebrae.com.br também é muito bom, inclusive você pode expor dúvidas por lá e algum profissional poderá te responder, de graça.

Tendo tudo isso em vista, chegamos à conclusão que não há formula mágica. De qualquer forma, você sempre poderá contar com um profissional ou os inúmeros sites de artigos jurídicos.

Esperamos que tenham gostado do nosso post de hoje! Qualquer dúvida é só nos deixar um comentário.