COLUNISTAS
Autor: Pedro Fagundes de Borba
Degeneração do estado
21/8/2022 - São Roque - SP
Como uma entidade coletiva e externa, o estado passa por muitas faces. Cada face cria uma realidade diferente, criando condições e possibilidades diferentes para a população do mesmo estado. Isso varia muito por fatores de índole e ideologia daqueles que ocupam os cargos de poder. Uma vez que tal cargo decisivo está sendo controlado por alguém, tende a assumir as ideias e as posições deste alguém.
Porém, um estado nunca é controlado somente por um indivíduo. Há desde uma cúpula de poder até uma série de ministros, magistrados ou funcionários públicos em geral que desempenham papéis igualmente importantes e que ajudam a conduzir os rumos da sociedade. Nesta coletividade, também entra a figura do estado como algo em si, como um objeto constituído, o qual constrói uma sociedade e também mentalidades.
Por isso, ele tem uma configuração, um formato com o qual é mais característico. E que tende sempre a ficar nele, principalmente por tal forma estar incrustada na mente dos cidadãos, que tenderão a pensar naquela maneira. E a tendência social é ser daquela forma, uma vez que seus fatos sociais estão moldados e configurados para aquele jeito. O que pode acontecer, especialmente em momentos de crise e anomia social, é a degeneração do estado, no qual seu formato típico é posto em xeque, se tem uma disposição para destruí-lo, rompendo com suas formas e ideias. É diferente de revolução, no qual um estado é revolucionado, modificado e ganho novos formatos. A degeneração ocorre quando problemas internos levam-no a ficar de forma diferente daquela que é, mas não se torna outra coisa.
Neste sentido, para falar do Brasil, preciso colocar o que é o estado brasileiro, e qual sua configuração. Começando em sua independência, se pensou em um estado monárquico constitucional, que se valeria de um imperador que manteria a sociedade e esta se desenvolveria assim, sem eleições. Em 1889, há uma revolução que reformula isto, criando uma república, que corria através de eleições. Cheia de falhas e problemas, mas existia. De lá pra cá, se houve altos e baixos. De 1945, se teve eleições mais diretas.
O maior momento de degeneração social observável desde 1889 é o golpe de 1964, que desmancha o sistema de república federativa eleitoral, colocando uma junta militar no lugar, que toma os espaços. Mesmo assim, tiveram os militares que fazer um contorno retórico para não explicitar a ditadura. Como permitir um bipartidarismo controlado e também eleições para prefeito e vereador. Duas medidas que nada alteravam a estrutura autoritária do regime. Foi criado principalmente por um fator externo, apoio americano, e interno, uma movimentação para golpe militar. Isso degenerou o estado na anomia social que se encontrou por 21 anos, retomando seu formato depois.
Por um bom tempo, o estado brasileiro manteve suas formas democráticas, bem como tendências assim. Desde 2018, se tem sentido ameaças e hostilidades ao sistema democrático, especialmente por parte do eleitorado bolsonarista. Se observa isso mesmo pela parte do presidente Bolsonaro, constantemente ameaçando STF e outras instituições. Por enquanto, não conseguiu levar nada a cabo, por falta de apoio de outros setores e da população mesmo, que mostra desinteresse em golpe de estado. Isso está evitando uma degeneração estatal, apesar da má administração do presidente. Que continue assim. E que venha um governo melhor.