COLUNISTAS

Autor: Pedro Fagundes de Borba

Sobre o estado

30/10/2022 - São Roque - SP

      Todas as sociedades são embasadas em estados. A estrutura social e seus movimentos significam a existência estatal, pela organização da mesma. A união humana pressupõe tal estrutura, para que a sociedade seja organizada e administrativa. Porém, a gênese dos estados não surge de algo racional e planejado. É um espírito de coletividade que se manifesta e se constrói baseado no que ocorre dentro de si e nos fatos sociais de cada estado. Uma vez que o sentimento coletivo e a vida dos indivíduos estão nisso amarrada, temos a formação do estado.

     A organização social pressupõe o estado, pois este é a entidade que administra e mantém a sociedade sob a qual paira. Todas as tentativas de criar sociedades sem estados enfrentaram três questões insolúveis: eram comunidades muito pequenas, estavam sempre dentro de estados maiores e, especialmente, formavam também um estado, cujas decisões eram centralizadas em seus líderes. Movimentos como a Comuna de Paris se enquadraram nestas questões, especialmente as duas primeiras. Era um pequeno espaço, além de criado dentro do estado francês, com o qual não conseguira romper.

    Por isso, o estado está sempre presente, sempre criando e mantendo sociedades. Sua tendência é a própria reprodução, refazer seus processos para que preserve. A menos que haja uma intervenção social coletiva sólida, que lhe trará alguma mudança. A tendência estatal continuará sendo a de se conservar, adaptando a mudança e pauta lutada a sua estrutura para que se mantenha. O que não necessariamente irá ocorrer, uma vez que uma alteração bem feita no estado faz com que se adapte e se torne o alterado.

     Neste sentido, o estado é estruturado em seus fatos sociais, sua lógica e suas bases, as quais determinam a vida e o pensamento de seus cidadãos. A tendência é que o cidadão pense e tenha ideias como às colocadas pelo estado e sociedade. O que pode acontecer ou não, dependendo da consciência do indivíduo. Ainda que, mesmo discordando de muita coisa propagada, estará mais intrinsecamente amalgamado e condicionado pela sociedade do que supõe.  Essa é base do estado, a qual pode ser percebida e modificada por indivíduos que consigam fazer um projeto coletivo, falem em termos que digam respeito aos moldes e formatos do estado, estejam ligados a cultura política presente.

      A ideia do estado como esta entidade foi percebida por autores como Émile Durkheim, que embasou a sociologia. Ainda na época, Júlio de Castilhos, governador gaúcho, foi um forte defensor do estado como elemento centralizador e de organização social, uma estrutura que serviria a população e deveria ser melhorada. Ambos, assim, olhavam para a sociedade e a identificavam em seu formato e estrutura, para que fosse a mais justa e igualitária possível. E que o estado estaria feito em suas próprias características, formando junto à sociedade sob a qual estava. Edith Stein, um pouco depois, fará uma investigação sobre o estado, baseada, entre outras coisas, na dissolução do Império Alemão após a primeira guerra. No qual via as estruturas sociais, associada com um espírito coletivo, que poderia ser mais maleável, mais modificável.

      O estado então é, antes de tudo, uma entidade. Está posto sob as sociedades, a qual é parte fundadora e parte mantenedora. São possíveis ações coletivas que o atingirão e modificarão algumas de suas estruturas, ainda que sua tendência seja a conservação. Pois está presente nas mentes e espíritos de seus cidadãos, os quais se constroem e são construídos a partir desta realidade. As sociedades, em seus fatos sociais, são coisas em si mesmas, que formam vidas e personalidades. Cabe aos que nela vivem se organizarem e extraírem o melhor do estado.