Passeata contra a PEC do Teto é realizada em São Roque
23/9/2016 - São Roque - SP
da assessoria de imprensa
Na última terça-feira, 13, mais de trezentos cidadãos, constituídos por estudantes e alguns pais, funcionários públicos e simpatizantes pela causa, realizaram passeata contra a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, denominada PEC do Teto.
A PEC do Teto, caso aprovada, estabelecerá que, durante 20 anos, o serviço público, com destaque para as áreas de Educação e Saúde, poderá gastar e investir apenas o orçamento do ano anterior, somada à correção da inflação. Tendo em vista que a área da Educação recebe, historicamente, investimentos aquém do indicado na Constituição de 1988, as necessárias e urgentes ampliações e reformas de sala de aula, de refeitório e de laboratórios; e o aumento de bolsas de estudos e assistência estudantil serão paralisados.
Além disso, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017 discutida no Congresso Nacional prevê um corte de 40% no orçamento indicado pelos Institutos Federais, inviabilizando as bolsas de iniciação científica, extensão e auxílio estudantil.
Diante desse quadro, alguns servidores e estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Roque (IFSP/SRQ) organizaram essa manifestação para dizer não a essas medidas que prejudicam a Educação em especial e a esfera pública de maneira geral.
A passeata transcorreu tranquilamente e percorreu importantes rodovias (Prefeito Quintino de Lima e Raposo Tavares) e avenida (São Paulo) da cidade. Reunidos na Praça da Matriz, os estudantes encenaram uma peça mostrando as consequências, caso aprovada, da PEC 241/2016 para a Educação brasileira. Servidores, estudantes do IFSP/SRQ e lideranças locais também alertaram para a ameaça às conquistas sociais dos últimos anos. No final, flores brancas foram distribuídas para os presentes.
A comissão organizadora da passeata comunica que nos próximos dias divulgará mais ações de pressão social contra a PEC 241/2016 e os cortes no orçamento da Educação.