Prefeitura de São Roque desmente informação sobre gasto com compra de plantas
3/9/2019 - São Roque - SP
Na tarde desta segunda-feira (02) ventilou-se informação que a Prefeitura de São Roque estaria gastando mais de 1 milhão de reais com a aquisição de plantas ornamentais. A informação não procede, havendo omissão ou falta de esclarecimento, proposital ou não, por parte de quem espalha o comentário.
O pregão presencial nº110/2019 trata da Ata de Registro de Preços de mudas e plantas que podem ser utilizadas em áreas do Município. Na ata são detalhadas as especificações de plantas, assim como seus respectivos valores de mercado.
É importante esclarecer que o fato de existir o registro de preços não significa que todos os itens e quantidades serão adquiridos, mas sim que, pelo período de 1 ano, cada item estará disponível pelo preço que foi licitado.
A Ata de Registro de Preço é uma modalidade prevista na Lei de Licitações e Contratos (8666), aplicada regularmente nas Administrações Públicas, pois além de permitir maior concorrência e menor preço, também facilita as contratações futuras, evitando que a cada vez seja realizado novo procedimento licitatório. A Prefeitura de São Roque possui diversas atas abertas para compra de itens como medicamentos, merenda, materiais escolares e outros.
Por fim, cabe destacar que todos os atos do Executivo estão à disposição para consulta, no Portal da Transparência. Portanto, a população deve ficar atenta para não ser vítima de informações distorcidas espalhadas, geralmente, com meros interesses políticos.