Por iniciativa da atual mesa diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Julio Mariano, os documentos enviados pelo Poder Executivo ao Legislativo serão transmitidos por processos digitais em breve.
O Presidente explica que essa mudança poderá ser possível graças a ampliação das funções do software de gestão legislativa, criando uma interface para que o Poder Executivo consiga protocolar tudo digitalmente.
“A digitalização dos documentos gera economia de tempo e recursos públicos, é segura porque é validada por assinatura digital, além de permitir mais integridade, agilidade e confiabilidade aos processos de tramitação de documentos como Projetos de Lei, Respostas de Requerimentos, entre outros”, explica Julio Mariano.
Atualmente se o Poder Executivo confecciona um Projeto de Lei, por exemplo, é necessário que um funcionário da Prefeitura se desloque até a Câmara Municipal e efetue o Protocolo no balcão da recepção. Após a recepção o documento é digitalizado para depois fazer a tramitação de praxe.
Por outro lado, quando a Câmara necessita mandar algum documento para a Prefeitura realiza o mesmo ritual ao contrário, e um funcionário tem que ir até o balcão de protocolo da Prefeitura.
A Câmara Municipal aguarda agora a segunda etapa desse processo, onde o Poder Executivo precisa disponibilizar uma interface para receber os documentos digitalizados do Poder Legislativo.
O Presidente informa ainda que os documentos gerados pela Câmara, que devem ter seu arquivamento garantido por lei, também deverão sofrer alterações, passando a ser por meio digital. “Com isso ocuparemos menos espaço físico, além de economizar nos gastos com papéis e impressões”, finaliza o Presidente.